O vice-presidente da CPMI do Caso Cachoeira, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), disse que o depoimento da empresária Roseli Pantoja nesta quarta-feira (15) à comissão pode contribuir para corrigir falha na legislação brasileira de forma que impeça a constituição...
O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) elogiou em pronunciamento no plenário a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedida na terça-feira (14), que condenou como torturador o coronel reformado do Exército, Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-comandante do DOI-CODI...
O deputado Paulo Pimenta (PT- RS) apresentou, na Câmara, o projeto de lei (PL 4291/2012) que estabelece normas para regular as informações relativas a tarifas bancárias, com vistas à proteção do consumidor.
Tramita na Câmara o projeto de lei (PL 3483/12), do deputado Miriquinho Batista (PT-PA), que cria o Serviço Social de Aquicultura e Pesca (Sesap) e o Serviço Nacional de Aprendizagem de Aquicultura e Pesca (Senap).
O coordenador da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional do Congresso Nacional, deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), elogiou a iniciativa do Ministério da Saúde de incluir duas novas vacinas- a pentavalente e a vacina inativada poliomielite (VIP) – nas...
A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (15), durante o lançamento do Programa de Investimentos em Logística: Rodovias e Ferrovias, que o Brasil finalmente terá uma infraestrutura compatível com o seu tamanho. O programa prevê investimentos de R$ 133 bilhões...
O presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, deputado Márcio Macêdo (PT-SE), informou à TVPT que a comissão realizará audiências públicas em diversos estados brasileiros para discutir os variados biomas do Brasil. Macêdo também destacou o Plano Nacional de...
O chamado Massacre de Corumbiara é emblemático para os que vivem a luta pela posse da terra e para os que, nas estruturas de poder, sabem que qualquer nova condução mal sucedida de retomada de áreas em disputa em...
O projeto de lei (PL nº 6497/2009) do deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), que institui o Dia Nacional do Samba de Roda em todo 25 de novembro, será retomado pelo parlamentar. O PL foi apresentado na Câmara em 2009, com...