A Câmara aprovou nesta semana proposta que retira da Lei das Contravenções Penais, os dispositivos que penalizam com prisão simples os acusados por vadiagem e mendicância. O PL 4668/04 é de autoria do ex-deputado José Eduardo Cardozo, atual ministro...
O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) deve protocolar na segunda-feira (13) requerimento de convocação do diretor da sucursal e editor-chefe da revista Veja em Brasília, Policarpo Júnior, para prestar depoimento à CPMI do Cachoeira. O pedido tem como motivação novas...
O presidente e a primeira vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputados Domingos Dutra (PT-MA) e Erika Kokay (PT-DF), respectivamente, comprometeram-se com representantes do povo indígena Tupinambá, do município de Ilhéus (BA), a mediar com o governo...
Em meio à onda de greves de servidores públicos, a presidenta Dilma Rousseff disse, hoje (10), que a prioridade do governo neste momento é manter a vaga dos trabalhadores que não têm estabilidade no emprego.
A comissão especial que analisa o novo Código Comercial (PL 1572/11), de autoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP), discute a proposta na tarde desta sexta-feira (10) no Rio de Janeiro com o presidente da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Carlos...
Em artigo publicado na edição de hoje (10) da Folha de S. Paulo, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) contestou as versões da oposição e da mídia sobre o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Penal 470, rotulada...
O deputado Márcio Macêdo (PT) discursou nesta semana sobre os seis anos da Lei Maria da Penha, a Lei 11.340/06. Em plenário, o parlamentar reconheceu os avanços conquistados pela legislação, mas frisou que a violência contra a mulher continua...
O Congresso Nacional realiza sessão solene na próxima segunda-feira (13), às 11h, para homenagear o Centenário de Falecimento do Marquês de Paranaguá. Gizele Benitz
A experiência do orçamento participativo e a criação de mecanismos para promover uma efetiva interação da sociedade com o Parlamento serão algumas das contribuições brasileiras levadas à Estônia pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que viaja em missão oficial nesta...