O Congresso Nacional realizou sessão solene em homenagem ao centenário de nascimento do escritor Jorge Amado nesta segunda-feira (6). Nascido em Itabuna, no dia 10 de agosto de 2012, Jorge Amado foi um dos mais importantes escritores brasileiros. Escreveu...
O plenário da Câmara marcou sessão ordinária para esta terça-feira (7), às 14h, com Ordem do Dia a partir das 16h. Na pauta, três Medidas Provisórias (MPs) com prazo de tramitação vencido.
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP 571/12), editada para suprir as lacunas deixadas pelos vetos da presidenta Dilma Rousseff ao texto do novo Código Florestal, reúne-se nesta terça-feira (7), às 14h, para iniciar a análise dos...
O Congresso Nacional preparou uma série de atividades para comemorar os seis anos da Lei Maria da Penha, sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. Nesta terça-feira (7), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa...
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) se popularizou e deu mais visibilidade à violência de gênero. Além de criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, a lei prevê que os agressores sejam presos...
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) completa seis anos nesta terça-feira (7). Sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para por fim à violência contra a mulher, sua aplicabilidade ainda é restrita em todo o País. Uma...
A União Nacional dos Estudantes (UNE) comemora no próximo dia 11 seus 75 anos de lutas e conquistas em defesa dos direitos da juventude brasileira. Como parte das comemorações, a UNE vai anunciar o início das obras de reconstrução...
O deputado Vicentinho (PT-SP) elencou nesta segunda-feira (6) , na Tribuna da Câmara, vários elementos que comprovam a espetacularização do julgamento do chamado “mensalão” e que contradizem a busca de uma apuração real dos fatos e uma análise fiel...
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (6) que o governo federal vai investir, até 2014, R$ 3,6 bilhões no Programa Brasil Sorridente, que prevê tratamento odontológico gratuito dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ela, quase 90% das...
Inaugurado 19 anos depois do início da construção , o Hospital Regional de Cacoal (HRC), em Rondônia, é uma estrutura que já consumiu cerca de R$ 108 milhões, sem ter travado o fluxo de ambulâncias que acorrem a Porto...