A repactuação de dívidas agrícolas dos produtores atingidos pela seca no Nordeste é o destaque da pauta da Câmara nesta semana, e que está trancada por três medidas provisórias (MPs).
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) deu entrada esta semana na Câmara dos Deputados a proposta de emenda à Constituição (PEC nº 203/2012) que regulamenta a isenção dos Impostos Predial Territorial Urbano (IPTU) e Territorial Rural (ITR) às terras, terrenos...
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) completa seis anos na terça-feira (7). Sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei se popularizou e deu mais visibilidade à violência de gênero. Além de criar mecanismos para coibir...
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o procurador federal dos direitos do cidadão, Aurélio Veiga Rios, e representante do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa
A segunda pesquisa CNT/Sensus referente ao governo Dilma Rousseff, divulgada nesta sexta-feira (3), mostra aumento da avaliação positiva, para 56,6% (13,4% de “ótimo” e 43,2% de “bom”), ante 49,2% em agosto do ano passado. A avaliação “regular” foi de...
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), criticou parlamentares cuja ação se orienta na pauta da mídia. Para ele, esses parlamentares não têm o respeito dos colegas. “Há uma máxima aqui na Casa segundo a qual aqueles deputados que...
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), presidente do diretório regional do partido em Minas Gerais, rebateu hoje o discurso do PSDB sobre responsabilidade fiscal. Em artigo publicado no site Brasil 247 (http://brasil247.com), afirmou que o discurso tucano sobre este tema...
O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), comenta, na edição desta sexta-feira (03) da Folha de São Paulo, suas expectativas sobre os rumos e resultados da investigação. “Não tenho dúvida de...
O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), voltou a criticar o comportamento de setores da mídia na cobertura dada ao julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da Ação Penal 470, que a grande imprensa convencionou chamar de “mensalão”....
Na próxima quarta feira (8) será lançada a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica. Uma das idealizadoras da iniciativa, a deputada Luci Choinacki (PT-SC), defende a ideia de se criar um movimento político democrático e moderno...