O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou em entrevista à TV Câmara, que as novas regras para o endividamento dos estados e a definição de novos critérios para a distribuição dos royalties do petróleo estarão entre os...
O deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR) afirmou nesta sexta-feira (20) que a medida provisória sancionada ontem (19) pela presidenta Dilma Rousseff, que permite as instituições de ensino superior (IES) converter dívidas tributárias em bolsas de estudo do Programa Universidade para...
A falta de apoio logístico é um dos principais problemas para que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), que aumenta o rigor das punições dos agressores contra as mulheres, ocorridas no âmbito doméstico ou familiar, chegue ao...
Tramita na Câmara o projeto de lei (PL 1140/11) da deputada Marina Sant’Anna (PT-GO), que assegura ao empregado o direito de deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo salarial, para inscrição ou atualização de dados, em Registros de Doadores Voluntários...
Tramita na Câmara Projeto de Lei (PL 3452/12), de autoria do deputado Vicentinho (PT-SP), que regulamenta o reconhecimento e a demarcação das terras ocupadas por remanescentes de comunidades quilombolas.