A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) a Medida Provisória (MP 564/12) que regulamenta e amplia o programa Brasil Maior. A medida cria incentivos tributários e de crédito para o setor produtivo. A MP abre a possibilidade...
O Governo Dilma sinalizou positivamente pela tramitação, no Congresso Nacional, de projeto que resgata para as Assembleias Legislativas a prerrogativa de aprovar lei de criação de novos municípios. A notícia, segundo deputado Waldenor Pereira (PT-BA), foi anunciada nesta segunda-feira...
O relatório final do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO -2013) poderá ser votado amanhã (17) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e no plenário do Congresso Nacional. O presidente da CMO, deputado Paulo Pimenta (PT-RS) está...
Um acordo entre os líderes partidários garantiu nesta segunda-feira (16) a votação, pelo plenário da Câmara, da Medida Provisória (MP 563/12) que integra o Plano Brasil Maior de incentivo à indústria brasileira, lançado pela presidenta Dilma Rousseff em abril...