O relatório final do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2013 poderá ser votado até esta terça-feira (17) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e no plenário do Congresso Nacional. O Congresso não pode entrar em recesso...
O deputado Domingos Dutra (PT-MA) é autor do projeto lei (PL 2.230/11) que institui o Estatuto Penitenciário Nacional. A proposta é fruto do trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário, relatada por ele, em 2008. Segundo Dutra,...
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), convocou sessões extraordinárias para hoje, às 16h e amanhã (17), às 9h. O objetivo é apreciar as Medidas Provisórias (MPs) com prazo de tramitação vencido que trancam a pauta de votação.
O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) subiu à Tribuna da Câmara nesta sexta-feira (13), para registrar o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012-2013, pelo governo da presidenta Dilma Rousseff , no último dia 4. Ele destacou a relevância...
A Câmara criou comissão especial para dar parecer ao projeto de lei (PL 3555/04), do ex-deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), que cria uma lei específica para os contratos de seguros privados. Integram o colegiado pelo PT, como titulares, os...
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) discursou em plenário para manifestar “perplexidade”, com o fato de que quase 33% dos senadores entenderam que Demóstenes Torres era “limpo e probo”, e não votaram pela sua cassação na sessão desta semana. “Algo...
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) discursou em plenário em defesa da reforma agrária no país. “Há em torno de 150 mil famílias acampadas e uma série de processos a serem decretados de interesse social que estão prontos no INCRA...
O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) registrou, em plenário, o fato de que militantes da Frente Guasú, à qual pertence o ex-Presidente Fernando Lugo, uma frente de oposição no Paraguai, tem denunciado que o Governo golpista de Federico Franco tem...
O deputado Emiliano José (PT-BA) tomou posse nesta semana, em substituição a Nelson Pelegrino (PT-BA), licenciado para disputar a prefeitura de Salvador nas eleições deste ano.
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional, deputado Newton Lima (PT-SP), defendeu na quinta-feira (12), no Plenário da Câmara, o voto contrário ao requerimento do PSDB para adiar a votação da Medida Provisória 563 de 2012,...