A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da violência contra a mulher se reuniu na terça-feira (3) para debater sobre esta realidade no estado de Santa Catarina.
O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) entregou na noite de terça-feira (3) o relatório-final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2013. Preside a comissão o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
O governo lançou hoje (4) o Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013, que prevê R$ 18 bilhões para crédito de custeio e investimento à agricultura familiar. Outros R$ 4,3 bilhões devem chegar aos agricultores familiares por meio de programas...
Foi aprovado na terça-feira (3) pela Comissão Especial de Mineração em Terra Indígena requerimento do deputado Padre Ton (PT-RO) que sugere nova audiência pública para debater a proposta de regulamentação da exploração e aproveitamento de recursos minerais em terras...
O deputado Vanderlei Siraque (PT-SP) ocupou a Tribuna para manifestar apoio ao novo Plano de Negócios anunciado pela presidenta da Petrobras, Graça Foster. “A Presidenta apresentou um plano real do que é a Petrobras hoje no Brasil. Eu achei...
A ampliação dos direitos das trabalhadoras domésticas pode ser votada hoje (4) na Comissão Especial de Igualdade dos Direitos Trabalhistas. A relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/10, deputada Benedita da Silva (PT-RJ) fará a leitura do...
O deputado Miriquinho Batista (PT-PA) apresentou Indicação à Mesa da Câmara sugerindo ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) do Ministério da Cultura, para que registre o preparo do Pato no Tucupi como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro.
Assegurar que o Legislativo atue de maneira independente e harmônica em relação aos demais poderes da União, assim como prevê a Constituição Federal em seu artigo 2º, exige determinação e disposição política. E desde que fomos eleitos para exercer...
O deputado João Paulo (PT-PE), membro titular da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, foi designado relator da Medida Provisória 573/12, de autoria da Presidência da República, que abre crédito em favor de nove ministérios no valor...
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) relator do marco civil da internet divulga nesta quarta-feira (4) às 10h o seu parecer. O texto será disponibilizado no site EDEMOCRACIA, e ficará disponível para receber sugestões até a sexta-feira (6), às 18...