O deputado Luiz Couto (PT-PB) registrou em plenário que a Justiça Federal na Paraíba decidiu levar a júri popular os cinco acusados de terem participado do assassinato do advogado e ex-vereador Manoel Bezerra de Mattos Neto, em 2009. A...
O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Caso Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), disse que vai apresentar nesta terça-feira (26), um relatório com o detalhamento de toda a documentação recebida pela comissão até o momento. “Desde...
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator da Subcomissão de Crimes e Penas da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresenta seu parecer nesta terça-feira (26). A reunião está marcada para às 15h, no plenário 5, anexo II das comissões.
O plenário da Câmara poderá discutir e votar nesta semana a medida provisória (MP 562/12) que destina recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) a instituições comunitárias que atuam na educação rural.
A Câmara realiza sessão solene nesta terça-feira (26), às 10h, em homenagem póstuma ao Humorista Chico Anysio, falecido em março último, aos 80 anos.
O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou nota nesta segunda-feira (25), na qual manifesta “total repúdio e condenação ao afastamento do presidente constitucional do Paraguai, Fernando Lugo, legítimo mandatário daquele país”.
Movimentos sociais brasileiros realizam, nesta segunda-feira (25), ato púbico em solidariedade ao povo paraguaio e pela democracia no país vizinho, que teve seu presidente destituído em um processo relâmpago de impeachment, no qual o direito à defesa não foi...
O deputado Pedro Eugênio (PT-PE) apresentou projeto de lei na Câmara alterando a Lei 10.101, que trata da participação dos trabalhadores nos lucros e resultados das empresas. A proposta visa instituir a premiação em programas de incentivo à produtividade.
A Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação – PNE (PL 8035/10) se reúne nesta quinta-feira (19) para votação dos destaques do parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR).
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), vice-presidente da subcomissão permanente de Cultura que integra a Comissão de Educação e Cultura da Câmara, chamou atenção para a importância do seminário “Desafios dos Marcos Legais para a Economia Criativa”.