As propostas apresentadas após os debates que ocorrem simultaneamente na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, podem gerar expectativas diferentes.
Uma reformulação da legislação penal que incentive a aplicação de penas alternativas e que dê mais rigor para os crimes de corrupção é o que vai propor o parecer que o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) apresentará á Comissão de...
O maior impasse da Rio+20 está nos chamados Meios de Implantação (a sigla é MOI – Means of Implementation ), ou seja, de onde vai sair o dinheiro para financiar as ações de sustentabilidade dos países mais pobres....
O deputado Chico D’Angelo (PT-RJ) elogiou em pronunciamento no plenário a aprovação, pela comissão mista, do parecer à Medida Provisória (MP 568/12), que reajusta os salários de 937 mil servidores federais a partir de 1º de julho, sem prejudicar...
O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Paulo Pimenta (PT-RS), convocou seis reuniões do colegiado entre esta terça e quinta-feira (21) para apreciação do parecer preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO – 2013). “O nosso esforço...
O deputado Newton Lima (PT-SP) participou nesta segunda-feira (18), da entrega de certificados de participação na Rio + 20 aos municípios que exibiram vídeos de boas práticas sustentáveis.
O deputado Luiz Couto (PT-PB) registrou em plenário a passagem do Dia do Orgulho Autista, 18 de junho. “Queremos parabenizar aqueles que estão nesta luta para fazer com que os nossos autistas possam ser reconhecidos e valorizados pelo Poder...
O plenário da Câmara poderá discutir e votar nesta semana a Medida Provisória (MP 562/12), relatada pelo deputado Padre João (PT-MG), que destina recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) a instituições comunitárias que atuam na educação...
O presidente da comissão especial que discute a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06), deputado Waldenor Pereira (PT-BA), convida os parlamentares para a audiência pública que acontece na próxima quarta-feira (20), às 14h30, no plenário 8, sobre o projeto.
O Benefício para Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP) começou a ser pago nesta segunda-feira (18) em todo o país.