O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (12) o parecer favorável do deputado Pedro Uczai (PT-SC) à Medida Provisória (MP 559/12) que, entre outros assuntos, cria o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras do Programa de...
Dez deputados petistas integram a comitiva oficial da Câmara que discute a partir desta quarta-feira (13) na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável – a Rio+20 – temas que relacionam Economia Verde, erradicação da pobreza e estrutura...
A rede McDonald’s do Brasil terá que explicar ao Ministério do Trabalho e à Comissão Parlamentar de Inquérito do Trabalho Escravo as denúncias de pagamento inferior ao salário mínimo adotado no país. A informação é do deputado Eudes Xavier...
A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MP 571/12), editada pelo governo para suprir as lacunas deixadas pelos vetos ao texto do novo Código Florestal, aprovou hoje (12) o cronograma de trabalho. De acordo com o presidente da...
Parlamentares, juízes, advogados e representantes de diversas instituições ligadas ao Poder Judiciário de todo o País lotaram hoje (12) o plenário 1 no Ato Público da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Tribunais Regionais Federais do Amazonas, da Bahia,...
Parlamentares da bancada do PT na Câmara registraram em plenário a passagem do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, elogiando as iniciativas do governo federal para o enfrentamento da questão.
Os temas “Responsabilidade civil de terceiros” e “Neutralidade da Rede e o potencial para a inovação” foram foco da última audiência pública da comissão especial que trata do marco civil da internet (PL 2126/11) nesta terça-feira (12) . O...
A obrigatoriedade de estados e municípios pagarem um piso estabelecido por lei a professores da rede pública ainda é tema polêmico para representantes do governo federal, gestores municipais e estaduais de Educação, membros de entidades classistas e parlamentares. As...
Em meio às articulações e discussões para a Rio+20, quando se espera um novo pacto mundial em defesa da sustentabilidade, os deputados João Paulo (PT-PE) e Paulo Teixeira (PT-SP) apresentaram nesta terça-feira (12),projeto de lei que institui o Prêmio...
Presidente da Funai há pouco mais de um mês, a antropóloga Marta Maria do Amaral Azevedo recebeu na segunda-feira (11), em audiência, o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas,