Numa iniciativa da deputada Fátima Bezerra (PT-RN), a Comissão de Educação e Cultura realiza audiência pública na próxima terça-feira (12), às 10h, sobre a implementação em todo o País da Lei 11.738/08, que estabelece o piso salarial do magistério...
O plenário da Câmara poderá discutir e votar na próxima semana a Medida Provisória (MP 559/12) que, entre outros assuntos, cria o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Designada para relatar na Comissão de Seguridade Social e Família (CSF) o projeto de lei (PL 3754/12) que trata dos conselhos tutelares, a deputada Erika Kokay (PT-DF) trabalha “para construir um consenso” e para agilizar a votação da matéria....
A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que começa na próxima quarta-feira (13), no Rio de Janeiro, terá entre os principais temas em debate a Economia Verde, dentro do contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação...
A Câmara realiza três sessões solenes na próxima semana. Na terça-feira (12), às 10h, haverá homenagem ao 147º Aniversário da Batalha Naval do Riachuelo – Data Magna da Marinha. A iniciativa é do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), entre outros....
A Câmara criou comissão especial para dar parecer a projeto de lei (PL 2671/89) do Senado que trata do exercício das atividades de posto revendedor de derivados do petróleo e álcool etílico hidratado combustível. O colegiado será composto de...
A Comissão Mista destinada a analisar a medida provisória (MP 567/12) que altera regras de remuneração da poupança se reúne na próxima terça-feira (12), às 14h30, para apreciar o parecer do relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS). A MP...
As Bancadas Femininas da Câmara e do Senado reuniram-se na quarta-feira (6) com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmem Lúcia, para debater a participação das mulheres nas eleições de 2012. “Foi uma conversa rápida, mas...
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira o projeto de lei (PL 942/11), do deputado Carlinhos Almeida (PT-SP),
O deputado Rogério Carvalho (PT-SE) defendeu esta semana, em discurso no plenário, a criação, pelo Executivo, da Agência Gestora da Cadeia Produtiva da Agricultura e Pecuária (Agepap). “O objetivo é fazer a inclusão social da agricultura familiar pela renda.