A CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes inicia na segunda-feira (4)um roteiro de diligências nos Estados. A primeira parada será em Natal (RN), onde os deputados irão averiguar o alto índice de denúncias de abuso e...
A Comissão de Ciência, Tecnologia, por iniciativa do deputado Sibá Machado (PT-AC), vai realizar audiência pública para discutir o projeto de lei (PL n ° 5534/09), de autoria do deputado José Mentor (PT-SP) que proíbe a transmissão de lutas...
O deputado Padre João (PT-MG) protocolou nesta quinta-feira (31), ofícios solicitando a apuração de denúncias de trabalho escravo na fazenda Estivinha, em Uberlândia (MG). Os documentos foram entregues à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, ao Ministério...
Na próxima semana, o plenário da Câmara poderá discutir e votar o projeto de lei (PL 3887/97), do Senado, que prevê o acesso gratuito a analgésicos e entorpecentes, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para pacientes com...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara receberá na terça-feira (5), às 9h30, no plenário 9 da Câmara dos Deputados, a professora doutora Evelin Lindner, da Universidade de Oslo, na Noruega. Ela vai proferir uma conferência...
Quem espera há anos para receber algum dinheiro da União decorrente de ação ganha na Justiça vai poder, em breve, ter uma previsão sobre a data desse pagamento.
O Congresso Nacional realiza duas sessões solenes na segunda-feira (4). Às 12h, haverá homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho.
A proposta de emenda à Constituição (PEC 386/09) que reestabelece a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista está pronta para a pauta do plenário. Segundo o propositor da matéria, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), “falta apenas...
Lançado pela presidenta Dilma Rousseff em junho do ano passado, o Plano Brasil Sem Miséria completa agora um ano com resultados expressivos para mostrar.
Integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara (CDH) estarão segunda-feira (4) na Bahia para mediar conflito entre a comunidade quilombola Rio dos Macacos e a Marinha Brasileira, que reivindica as terras onde está localizado o quilombo.