Com participação de entidades da sociedade civil, parlamentares e do governo, foi lançada nesta quarta-feira (23), a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Populações Extrativistas. A Frente será presidida pelo deputado Afonso Florence (PT-BA). Segundo o deputado, o colegiado...
O deputado Dr. Rosinha (PT-PR), membro da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, elogiou o colegiado que aprovou, nesta quarta-feira (23), o convênio de participação brasileira na criação do Banco do Sul. O documento, assinado...
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, em encontro hoje com o coordenador do Grupo de Trabalho das Dívidas dos Estados com a União, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), reconheceu que o atual índice de correção das dívidas dos estados com...
Ainda repercute positivamente entre os parlamentares da bancada do PT na Câmara a aprovação, nesta semana, da proposta de emenda à Constituição (PEC 438/01), conhecida como PEC do Trabalho Escravo. A PEC, que retorna ao Senado, determina o confisco...
A soberania sobre o destino da região Amazônica dominou o debate na audiência pública da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), realizada nesta quarta-feira (23), no Senado. Durante a reunião, parlamentares e representantes da Organização do Tratado de...
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) foram eleitos presidente e 1º vice-presidente, respectivamente, da comissão especial instalada hoje (23) com o objetivo de promover estudos e proposições para a reformulação do ensino...
O professor de Direito, Tiago Asfor Rocha Lima, da Universidade de São Paulo (USP), afirmou hoje, em audiência pública da comissão especial que discute a elaboração do Código Comercial (PL 1572/11),
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) se manifestou contrariamente à aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 37/11) do deputado Lourival Mendes (PT do B-MA),
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) manifestou apoio, em plenário, ao Movimento Nacional em Defesa dos Órgãos de Fronteira, que realiza hoje (23), em todo o País, o Dia Nacional de Mobilização em Defesa das Fronteiras do Brasil. “O...
O deputado Marcon (PT-RS) registrou em plenário levantamento realizado pelo Ministério da Saúde, divulgado nesta semana, e que aponta que a violência sexual em crianças de 0 a 9 anos é o segundo maior tipo de violência contra crianças...