Nesta sexta-feira (18), data em que se comemora o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei Joana Maranhão 12.650/2012, que altera o Decreto-Lei nº 2.848,...
O destaque da pauta de votação do plenário da Câmara nesta semana é a proposta de emenda à Constituição (PEC 438/01), conhecida como PEC do Trabalho Escravo. A PEC prevê o confisco de terras para fins de reforma agrária...
Celebrado a cada 18 de maio, o Dia Nacional da Luta Antimanicomial foi marcado por inúmeras atividades em todo o País: seminários, marchas, atos públicos e ações nas mídias sociais, entre outros tipos de mobilização.
O salário mínimo do brasileiro atingiu nos quatro primeiro meses de 2012 o valor mais próximo do salário mínimo necessário calculado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Para abril, o valor estimado pelo Dieese como mínimo...
O deputado Sibá Machado (PT-AC), membro da Comissão de Ciência e Tecnologia, reuniu-se na quinta-feira (17) com os pró-reitores de Pesquisa e Pós Graduação da Região Norte.
O deputado Francisco Praciano (PT-AM) apresentou nesta semana na Comissão de Educação da Câmara, uma emenda ao projeto de lei (PL 3.534/2012), do Executivo, estabelecendo que o fechamento definitivo ou temporário de escolas rurais ou de escolas localizadas nas...
O coordenador do Núcleo de Educação, Cultura e Desporto do PT no Congresso Nacional, deputado Waldenor Pereira (PT-BA), convida os membros do colegiado para reunião na próxima terça-feira (22), às 18h, na sala da Presidência da Comissão de Educação...
Embora não tenha sido aprovado ainda nenhum requerimento especifico para convocar o diretor da sucursal da revista Veja em Brasília, Policarpo Junior, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as relações do contraventor Carlos Cachoeira com empresas...
O deputado Marcon (PT-RS) anunciou em plenário a realização da 8ª Jornada Nacional da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), na próxima semana. A mobilização dos agricultores ocorrerá em vários estados do País, e as...
O deputado Eudes Xavier (PT-CE) defendeu na tribuna esta semana o veto da presidenta Dilma Rousseff ao novo Código Florestal, aprovado na Câmara dos Deputados em abril. Segundo o petista, o código, que tem pautado as redes sociais...