A CPI Mista que investiga o crime organizado liderado pelo contraventor, Carlos de Almeida Ramos, o Carlos Cachoeira, aprovou nesta quinta-feira (17) requerimento de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) que solicita ao Ministério da Justiça o confisco...
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) defendeu hoje (17) uma revisão do Pacto Federativo para que os municípios brasileiros tenham “verdadeira” autonomia financeira. O parlamentar petista participou de comissão geral no plenário da Câmara sobre a situação financeira dos municípios.
O deputado Francisco Praciano (PT-AM) registrou, em plenário, a realização, em Brasília, a partir desta sexta-feira (18), da Etapa Nacional da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial). “Essa conferência tem por objetivo aumentar mais ainda...
O deputado Newton Lima (PT-SP) participou nesta quinta-feira (17) em Brasília da homenagem que conferiu à economista e professora Maria da Conceição Tavares, o Prêmio Almirante Alvaro Alberto para Ciência e Tecnologia de 2011. O prêmio distingue pesquisadores com...
O deputado Chico D’Angelo (PT-RJ) registrou em plenário a passagem do Dia Mundial do Museu, 18 de maio. “Os museus são importantes no resgate de valores culturais na sociedade”, disse. O parlamentar petista também elogiou a criação do Instituto...
O deputado Marcon (PT-RS) defendeu em plenário a ratificação, pelo Brasil, da Convenção 189, aprovada em junho de 2011 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (17) projetos de decreto legislativo (PDCs) que tratam de acordo internacionais assinados pelo governo brasileiro. Entre eles, o PDC 492/11 que ratifica acordo firmado entre Brasil e Alemanha na área de previdência...
No Dia Nacional de Combate à Homofobia, a deputada Erika Kokay (PT-DF) obteve uma vitória contra a discriminação. A parlamentar conseguiu a garantia de que um item homofóbico será retirado do edital do concurso para oficiais de saúde da...
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República registrou em 2011 uma média de 3,4 denúncias diárias de violência praticada contra homossexuais. A violência fruto da intolerância é um dos temas combatidos no Dia Internacional contra a...
A Frente Parlamentar em Defesa da Competitividade do Setor Químico, Petroquímico e Plástico do Brasil já é uma realidade. Instalada nesta quinta-feira (17), na Câmara dos Deputados, a Frente tem como objetivo fortalecer a indústria brasileira, no momento em...