O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello aceitou, na noite desta segunda-feira (14), a liminar para suspender o depoimento de Carlos Cachoeira à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura as relações do contraventor com...
Lançado oficialmente pela presidenta Dilma Rousseff nesta segunda-feira (14), no Palácio do Planalto, o programa Brasil Carinhoso foi elogiado por vários parlamentares petistas. Entre outras ações, o novo programa vai garantir a toda família brasileira em situação de extrema...
Parlamentares petistas membros das comissões de Direitos Humanos, de Educação e Cultura e, Legislação Participativa da Câmara destacaram a iniciativa do Congresso Nacional em promover o 9º Seminário Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
Em pronunciamento na Câmara dos Deputados, o deputado Valmir Assunção (PT-BA) convocou todas as entidades de direitos humanos e parlamentares do Brasil a aderir à campanha de libertação dos cinco presos políticos cubanos, encarcerados nos Estados Unidos.
O plenário da Câmara deverá apreciar nesta semana a medida provisória (MP 558/12), relatada pelo deputado Zé Geraldo (PT-PA) e que consta da pauta de votação. A MP altera os limites de sete unidades de conservação localizadas na região...
A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou na última sexta-feira (11) e foi publicado hoje (14) no Diário Oficial da União a Lei 12.628, que institui o Dia Nacional do Paisagista, em 4 de outubro. A Lei surgiu da...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara realiza audiência pública nesta terça-feira (15) para discutir o projeto de lei (PL 3299/08), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), e que está apensado ao PL 4447/08, do ex-deputado...
Foi aprovado por unanimidade na reunião ordinária da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, na semana passada, requerimento de autoria do deputado Miriquinho Batista (PT-PA), solicitando a realização de audiência pública para debater projeto de integração...
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (14) que o programa Brasil Carinhoso é uma das mais importantes ações de combate à miséria na primeira infância já lançadas no país.
O deputado Amauri Teixeira ( PT-BA) representou o PT nesta segunda-feira (14), na sessão solene do Congresso Nacional em comemoração aos 46 anos do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).