Deputados da bancada do PT participaram nesta quarta-feira (9) de ato público promovido pela União Nacional dos Estudantes (UNE), que pediu urgência na aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE- 2011 a 2020).
A educação de qualidade está longe de ser, efetivamente, um direito garantido a todos. Esse é o cenário apresentado pelo Anuário Brasileiro da Educação Básica-2012, lançado nesta quarta-feira (9), na Comissão de Educação e Cultura da Câmara.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), indicação do deputado Assis Carvalho (PT-PI). O texto requer da Secretaria da Receita Federal do Brasil, a concessão de isenção tributária sobre o Imposto Territorial...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou nesta quarta-feira (9) proposta que cria o “selo verde de qualidade e eficiência” para os municípios que melhorarem o controle e o tratamento do esgoto.
Nesta quarta-feira (9) será realizada uma cerimônia pública em homenagem a Valmir Bispo dos Santos, morto no último dia 14 de abril, em Belém. A iniciativa é do deputado Cláudio Puty (PT-PA).
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado Vander Loubet (PT-MS), reforçou a importância que os meios políticos, econômicos e sociais do Brasil e do exterior atribuem à fala da presidenta Dilma Rousseff realizada no Dia do Trabalhador (1°...
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) será o relator da medida provisória (MP 567/12) que muda as regras de correção da caderneta de poupança. A indicação foi feita pelo líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP).
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) , vai se reunir às 14 h com a presidente interina do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), para discutir possíveis alterações no texto da proposta de emenda à Constituição do Trabalho Escravo...
O deputado Odair Cunha (PT-MG), relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a relação entre o contraventor Carlos Cachoeira e agentes públicos e privados, avaliou positivamente o primeiro depoimento colhido pela comissão.
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (8) o PL 6719/09, do Senado, que aumenta o prazo de prescrição dos crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes. O projeto, proposto pela CPI da Pedofilia em 2009, garante às...