O deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS) presidiu nesta quarta-feira (9) a reunião da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 478/2010), que visa revogar o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal para estabelecer...
A atuação internacional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem crescido para garantir a qualidade dos produtos farmacêuticos e alimentares que vários países desejam exportar para o Brasil. A afirmação foi feita pelo diretor-presidente da agência, Dirceu Barbano,...
A deputada Iriny Lopes (PT-ES) ocupou a Tribuna nesta quarta-feira (9) para reiterar a necessidade de se fazer o enfrentamento para reduzir e eliminar toda e qualquer violência contra a mulher.
A necessidade de se criar uma unidade de planejamento e de controle social para as regiões metropolitanas ficou evidente em debate realizado nesta quarta-feira (9), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, em parceria com a comissão especial que analisa...
As universidades comunitárias tiveram mais uma importante vitória hoje em Brasília. A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, por unanimidade, o parecer do deputado Claudio Puty (PT-PA)
O relator geral da comissão especial que analisa o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10), deputado Paulo Teixeira (PT-SP), recebeu, nesta quarta-feira (9), os sub-relatórios temáticos que comporão o texto final para atualizar esta legislação.
A comissão especial que analisa as PEC’s 52/11 e 10/11 que criam o Programa de Metas e Prioridades para os governos federal, estaduais e municipais aprovou nesta quarta-feira (9) o cronograma de trabalho apresentado pelo relator, deputado João...
O deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS), em conjunto com os deputados Márcio Macêdo (PT-SE) e Sibá Machado (PT-AC), protocolou nesta quarta-feira (9), na Câmara Federal, um projeto de lei sobre a recomposição das matas nas margens de rios...
Os integrantes da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa (FPMMPE) definiram o cronograma de ações para o ano de 2012. Durante a primeira reunião do grupo, que aconteceu nesta quarta-feira (9), ficou decidido que deputados e senadores...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (9) requerimento do deputado Paulo Ferreira (PT-RS) para realização de um seminário municipal em Porto Alegre que pretende discutir o cronograma de planejamento e...