Daily Archives: 08/05/2012

By | 08/05/2012

Projeto que revoga voto impresso divide opiniões em debate na CCJ

O fim do voto impresso, antes mesmo da lei entrar em vigor, dividiu opiniões nesta terça-feira (8), em audiência pública realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

By | 08/05/2012

PNE: Votação do parecer deve ocorrer no dia 22, afirma Vanhoni

O relator da comissão especial do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), afirmou nesta terça-feira (8) que o parecer final dos trabalhos do colegiado deve ser votado no próximo dia 22 de maio.

By | 08/05/2012

Ministros, artistas e parlamentares pedem fim de trabalho escravo; matéria está na pauta

Os líderes partidários decidiram transferir para esta quarta-feira  (9) a apreciação, em plenário, da proposta de emenda à Constituição (PEC 438/01), conhecida como PEC do Trabalho Escravo, inicialmente prevista para ser votada hoje (8). Durante todo o dia aconteceram...

By | 08/05/2012

Ministra defende recursos do PAC, caso Orçamento não seja votado até dezembro

           A ministra Miriam Belchior propôs hoje na Comissão Mista de Orçamento que as despesas com as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o orçamento das empresas estatais sejam liberados, caso o...

By | 08/05/2012

Brasil vai crescer 5,5% em 2013 e continuará reduzindo desigualdades, diz ministra

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou nesta terça-feira (8) que o Brasil vai continuar crescendo e reduzindo as desigualdades sociais. Ela confirmou, em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, que as grandes prioridades do governo Dilma na...

By | 08/05/2012

Proposta de Zarattini sobre royalties agrada ao Espírito Santo

  O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator do projeto de lei (PL 2.565/11) que trata da divisão dos royalties do petróleo, reuniu-se nesta terça-feira (8)  com os membros da comissão especial que trata do assunto. Embora ainda não haja...

By | 08/05/2012

Comissão recebe manifestação pelo fim do trabalho escravo

Durante audiência pública que tratou de entraves e soluções para as questões étnico-raciais no Brasil, promovida nesta terça-feira (8), pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, vários parlamentares do PT pediram a votação da PEC do Trabalho...

By | 08/05/2012

“Justiça atrasa mas não falha”, diz Marcon sobre prisão de acusados por crime no campo

             O deputado Marcon (PT-RS) registrou em plenário o que classificou como “vitória contra  a impunidade” dos crimes no campo. É que já estão presos, em Belém,  os dois policiais militares, coronel Marcos Pantoja e major José Maria de...

By | 08/05/2012

João Paulo Lima quer urgência para projeto que trata de crime pedofilia

O deputado João Paulo Lima (PT-PE) está colhendo assinaturas com os líderes da Câmara para encaminhar à Mesa Diretora da Casa   requerimento com pedido de tramitação em caráter de urgência do projeto de lei ( PL Nº 6719/2009), de...

By | 08/05/2012

Manifestação pede fim do trabalho escravo no Brasil

  A Câmara dos Deputados viveu um dia atípico nesta terça-feira (8). Ministros, parlamentares e representantes de movimentos sociais participaram de um grande ato público, no auditório Nereu Ramos, pela aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 438/01),...