A Comissão do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10 ) marcou duas reuniões nesta semana para a discussão e votação do parecer do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). As reuniões estão marcadas para terça-feira (8) e quarta-feira (9)....
O deputado Carlos Zaratini (PT-SP) apresenta nesta terça-feira (8) seu texto sobre as novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros...