Daily Archives: 02/05/2012

By | 02/05/2012

Grupo discute reajuste do piso salarial dos professores

O grupo de trabalho suprapartidário, que discute o reajuste do piso salarial nacional do magistério se reúne nesta quarta-feira (2) às 14h, na sala da presidência da Comissão de Educação e Cultura da Câmara.

By | 02/05/2012

Miriquinho quer regulamentar serviço telefônico ao consumidor

O deputado Miriquinho Batista (PT-PA), apresentou o projeto de lei  (PL 3630/2012), na Câmara,  que trata de normas para a disponibilização de Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC  gratuito por telefone por fornecedores de produtos e serviços regulados...

By | 02/05/2012

Funpresp é sancionado e Décio Lima elogia nova lei

O líder em exercício da bancada do PT na Câmara, deputado Décio Lima (SC), elogiou a sanção da lei que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) para os servidores públicos da União.

By | 02/05/2012

CPMI do caso Cachoeira recebe inquérito da operação Vegas

O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou nesta quarta-feira (2) à CPI Mista que investigará denúncias de irregularidades nas relações entre o contraventor Carlos Cachoeira e agentes públicos e privados, cópia dos inquéritos da Polícia Federal que trata da operação...

By | 02/05/2012

Projeto prevê prisão para condutor de embarcação aquática sem habilitação

O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) apresentou projeto de lei que estabelece prisão de seis meses a um ano para quem dirigir, sem habilitação específica, qualquer embarcação em águas públicas.

By | 02/05/2012

A CMO e seus desafios -Paulo Pimenta *

A aprovação, o acompanhamento e a fiscalização dos gastos públicos é uma das tarefas mais importantes e significativas do parlamento. Foi com muita honra, depois de atuar como coordenador da Bancada Gaúcha, que assumi, para esse exercício, o cargo...

By | 02/05/2012

“Governo acumula forças para enfrentar debate sobre a mídia”, diz André Vargas

O secretário de Comunicação do Partido dos Trabalhadores, deputado André Vargas (PT-PR), diz em entrevista ao site da revista Carta Maior,  que os meios de comunicação, a revista Veja em especial, não podem ser poupados das investigações da CPI do Cachoeira....