Daily Archives: 02/05/2012

By | 02/05/2012

STF decide favorável a indígenas e sinaliza para paz no sul da Bahia

Por sete votos a um, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tomada nesta quarta-feira (2) pode ser o desfecho de um conflito de terras que, há décadas, é motivo de disputa entre índios pataxós e fazendeiros do sul...

By | 02/05/2012

Câmara aprova projeto do Governo que criminaliza exigência de cheque-caução por hospital

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei  (PL 3331/12), do Executivo, que aumenta a punição para instituições e profissionais que condicionarem o atendimento médico-hospitalar  emergencial a qualquer tipo de garantia financeira (cheque-caução ou nota...

By | 02/05/2012

Grupo de trabalho terá proposta sobre piso salarial dos professores

A coordenadora do Grupo de Trabalho que discute o reajuste do piso salarial nacional dos professores, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), defendeu a adoção de um índice que garanta aumento real de salário para a categoria.

By | 02/05/2012

Câmara instala comissão para analisar criação da Amazul

              A Câmara instalou nesta quarta-feira (2) comissão especial para dar parecer ao projeto de lei (PL 3538/12), do Poder Executivo, que autoriza a criação da empresa pública Amazônia Azul Tecnologia de Defesa S.A. (AMAZUL).               Vão integrar o...

By | 02/05/2012

José Guimarães anuncia instalação de comitê de combate à seca

O deputado José Guimarães (PT-CE) registrou, em plenário, a instalação nesta quarta-feira (2), no Ceará, do Comitê Integrado para administrar as ações de enfrentamento da estiagem no estado.

By | 02/05/2012

Petistas homenageiam trabalhadores e citam avanços

  Parlamentares da bancada do PT na Câmara homenagearam, em plenário, os trabalhadores pela passagem do Dia do Trabalho, 1º de maio. O líder em exercício da bancada do PT, deputado Décio Lima (SC), afirmou “que mais do que...

By | 02/05/2012

Amauri adere ao movimento “Veta Dilma” sobre Código Florestal

O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) se manifestou favorável ao movimento “Veta Dilma”. De acordo com o deputado do jeito que está o Código Florestal representa um retrocesso e coloca em risco as maiores riquezas do nosso país. “A Câmara...

By | 02/05/2012

Pimenta sugere debate sobre Infraero e aeroportos brasileiros

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) apresentou, hoje (2), requerimento à Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados propondo uma audiência pública para debater a relação entre a Infraero e os aeroportos brasileiros.

By | 02/05/2012

Núcleo de parlamentares negros do PT repudia agressão racista

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) manifestou repúdio, em pronunciamento no plenário,  ao que classificou como “covarde crime” praticado no último domingo (29) pelo médico psicanalista Heverton Octacílio de Campos Menezes contra Marina Serafim dos Reis, atendente de cinema...

By | 02/05/2012

Em artigo, líder do PT analisa desafios da CPMI do caso Cachoeira

Em artigo, o deputado Jilmar Tatto (PT-SP), Líder do PT na Câmara, discorre sobre a importância histórica da CPI mista que investiga as suspeitas ligações entre o contraventor Carlos Cachoeira com as esferas dos três poderes, o Ministério Público...