A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei (PL 1610/96) que propõe regulamentação para a exploração de recursos minerais em terras indígenas,
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator do grupo de trabalho que analisa novas regras para a partilha dos royalties do petróleo (PL 2565/11), apresentou seu parecer preliminar nesta terça-feira (24). Ele propõe, como regra para a nova partilha, o...