Daily Archives: 18/04/2012

By | 18/04/2012

Congresso se reúne para leitura de CPMI e líder do PT defende serenidade

Sessão do Congresso Nacional foi convocada para esta quinta-feira (19), às 10h30, no plenário da Câmara, para a leitura do requerimento de criação da CPI Mista para investigar as relações obscuras do contraventor goiano Carlinhos Cachoeira com agentes públicos...

By | 18/04/2012

Em reunião tumultuada, Fontana lamenta dificuldade para votar reforma política

Terminou sem acordo a reunião da Comissão da Reforma Política que debateu, nesta quarta-feira (18), o procedimento de votação do parecer final dos trabalhos do colegiado, relatado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS). Com o plenário lotado, e em meio...

By | 18/04/2012

CPI do Trabalho Escravo fez primeira audiência pública

  A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar as ocorrências de trabalho escravo realizou, nesta quarta-feira (18), a sua primeira audiência pública, que contou com a participação do ex-ministro do Trabalho e ex-deputado Walter Barelli, do sociólogo...

By | 18/04/2012

Câmara inclui Internet na tributação de ISS

              O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei complementar (PLP 230/04), que inclui na lista de atividades que poderão ser tributadas com o Imposto sobre Serviços (ISS) a inserção de textos, desenhos e material...

By | 18/04/2012

Intervenção de petista mantém legislação sobre biodiversidade marinha

A Comissão de Meio ambiente da Câmara aprovou nesta quarta-feira (18) o voto em separado da deputada Marina Sant’anna (PT-GO) que mantém as conquistas da atual legislação brasileira referentes a preservação da biodiversidade aquática do País. A proposta da...

By | 18/04/2012

Dívida dos estados será debatida com governadores na Câmara nesta quinta

Em reunião nesta quarta-feira (18), o grupo de trabalho que analisa a dívida dos estados com a União decidiu que ouvirá os governadores e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, antes de apresentar uma proposta de renegociação do passivo...

By | 18/04/2012

Pedido de vista adia votação de projeto que pune corrupção empresarial

  O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator do projeto de lei (PL 6826/10), do Executivo, que estabelece punições administrativas e civis contra empresas corruptoras, disse que o pedido de vista ao projeto, feito na sessão da comissão desta quarta-feira...

By | 18/04/2012

Especialista sugere mudanças para novo Código Comercial

O professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP) Fábio Ulhoa Coelho, especialista em direito comercial e autor de várias obras sobre o tema, detalhou nesta quarta-feira (18) à comissão especial que analisa o projeto de novo Código Comercial (PL 1572/11),

By | 18/04/2012

Revista Time inclui Dilma entre as 100 pessoas mais influentes do mundo

  A presidenta Dilma Rousseff foi novamente incluída na lista anual das 100 pessoas mais influentes do mundo, elaborada pela revista norte-americana  Time. Além de Dilma, que figurou na lista do ano passado, há mais dois brasileiros na relação:...

By | 18/04/2012

Bancada do Nordeste articula ações para a região

A bancada do Nordeste na Câmara realizou hoje (18) reunião de trabalho com o  secretário de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração Nacional,