A Comissão Parlamentar de Memória, Justiça e Verdade, vinculada à Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara, vai sugerir ao governo federal que solicite formalmente aos Estados Unidos a cessão de documentos dos seus órgãos de inteligência a respeito...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (10), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 153/03), do deputado licenciado Maurício Rands (PT-PE). A PEC cria a carreira de procurador municipal. Pelo texto aprovado fica incluída na...
O Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara se reuniu nesta terça-feira (10) com a secretária de Segurança Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Social, Maya Takagi, para discutir a regulamentação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Incluir a temática do clima na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, que acontece de 20 a 22 de junho, no Rio de Janeiro, é a principal tarefa assumida pelo deputado Márcio Macêdo (PT-SE),...
O Congresso Nacional deverá instalar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as relações obscuras do contraventor goiano Carlinhos Cachoeira e os três níveis de poder em Goiás, além de setores da mídia e parlamentares.
Por iniciativa do presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Paulo Pimenta (PT-RS), o colegiado vai realizar audiência pública para debater o tema Parlamento Aberto,
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (10) a admissibilidade de três propostas de emenda à Constituição (PECs), que prorrogam os benefícios fiscais para a Zona Franca de...
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), anunciou nesta terça-feira (10) que o projeto do novo Código Florestal (PL 1876/99) deverá ser votado nos dias 24 e 25 deste mês. A data foi marcada num acordo entre todos os...
O deputado Bohn Gass (PT-RS) defendeu em plenário a votação do projeto de lei (PL 2295/00), que reduz a jornada de trabalho semanal dos profissionais de enfermagem.
O cumprimento da Lei do Piso Salarial do Magistério (Lei 11.738/08), fixado em R$ 1.451,00 com jornada semanal de 40 horas, foi tema de audiência pública nesta terça-feira (10) na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público...