Daily Archives: 30/03/2012

By | 30/03/2012

Vanderlei Siraque defende tributação diferenciada para o setor químico

O déficit de US$ 27,5 bilhões da balança comercial de 2011, no setor químico e o aumento de 38% no déficit registrado pela indústria de transformação do plástico levaram o deputado Vanderlei Siraque (PT-SP)

By | 30/03/2012

Governo envia ao Congresso MP que favorece creches; petista é precursor da proposta

  O governo federal publicou nesta semana, a medida provisória  (MP 562/12) que, entre outros assuntos, garante o repasse de recursos para custear o atendimento de crianças de quatro e cinco anos em creches conveniadas às administrações locais.

By | 30/03/2012

CPI vai apurar exploração sexual de crianças e adolescentes

  Será instalada na próxima terça-feira (3), às 14h30, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada  a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas na imprensa. O requerimento de instalação da...

By | 30/03/2012

Câmara cria comissão para analisar proposta sobre salários de Poderes

A Câmara criou comissão especial para dar parecer à proposta de emenda à Constituição (PEC 5/11), que estabelece que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República,

By | 30/03/2012

Comissão especial vai discutir reformulação do ensino médio brasileiro

A reformulação do ensino médio brasileiro para adequá-lo à nova realidade do País.  Esse é o desafio da comissão especial que será instalada na Câmara dos Deputados, logo após o feriado da Semana Santa.