Daily Archives: 28/03/2012

By | 28/03/2012

Comissão de Direitos Humanos cria Rede Legislativa pela Memória, Verdade e Justiça

Durante o XII Fórum Parlamentar de Direitos Humanos, realizado nesta quarta-feira (28), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara criou a Rede Legislativa pela Memória, Verdade e Justiça, articulação das comissões legislativas de direitos humanos que pretende colaborar...

By | 28/03/2012

Zezéu é indicado vice-líder da Bancada do PT

            O deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) passou a integrar a coordenação da Bancada do PT na Câmara. A sua indicação para vice-líder do partido foi encaminhada à Mesa Diretora da Casa pelo líder da...

By | 28/03/2012

Ministro assina convênio e garante mais recursos para santas casas

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou nesta quarta-feira(28), na Câmara dos Deputados, convênio com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para reestruturar a linha de crédito BNDES Saúde.

By | 28/03/2012

CPI do trabalho escravo é instalada e Cláudio Puty é eleito presidente

 O deputado Cláudio Puty (PT-PA) foi eleito presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar as ocorrências de trabalho escravo no Brasil, tanto no campo quanto nas cidades. A CPI foi instalada nesta quarta-feira (28) e terá...

By | 28/03/2012

Ministro do Esporte destaca benefícios que a Copa do Mundo trará para o País

  O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, disse nesta quarta-feira (28), na Câmara, que o governo brasileiro vai investir  R$ 30 bilhões em obras de infraestrutura e estádios para a realização da Copa de 2014. A afirmação deu-se  na...

By | 28/03/2012

CNI sugere mudança em sanções previstas na Lei Anticorrupção Empresarial

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator do projeto de lei (PL 6826/10), do Executivo, que estabelece punições às empresas que praticarem ilícitos contra a administração pública,

By | 28/03/2012

CCJ lança relatório de atividades de 2011

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) lançou hoje (28) seu relatório de atividades do ano de 2011.

By | 28/03/2012

Molon assume relatoria do marco civil da internet e defende participação popular

A Câmara dos Deputados instalou hoje (28) comissão especial para analisar o projeto de  lei  (PL 2.126/11), do Poder Executivo, que estabelece os princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil – o marco civil...

By | 28/03/2012

Pimenta quer restringir publicidade de bebidas alcoólicas após a Copa de 2014

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) apresentou emenda à Lei Geral da Copa que proíbe a veiculação de propaganda de bebida alcoólica ( com qualquer teor)  nos meios de comunicação de massa após o encerramento da Copa do Mundo FIFA...

By | 28/03/2012

Marina Sant’Anna representa comissão em encontro de catadores

A deputada Marina Sant’Anna (Pt-GO) será a representante da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara no II Encontro Estadual de Catadores de Materiais Recicláveis de Goiás, que acontece no sábado, 31, em Goiânia.