Foi instalada nesta terça-feira (27), a Comissão Mista do Congresso Nacional que vai analisar a medida provisória (MP 562/12), que trata de várias iniciativas implementadas pelo governo na área de educação. A medida foi editada no dia 20...
A venda de bebida alcoólica pode ser proibida em um raio mínimo de 100 metros dos estabelecimentos de ensino. De autoria do deputado Jesus Rodrigues (PT-PI), a proposta foi incluída no relatório final dos trabalhos da comissão especial...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (27), em primeiro turno, com 396 votos favoráveis, a proposta de emenda à Constituição (PEC 153/03) de autoria do deputado licenciado Maurício Rands (PT-PE). A PEC cria a carreira de procurador municipal.
Entidades representativas de trabalhadores e empresários, bem como parlamentares e representantes do governo presentes no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional, que ocorreu nesta terça-feira (27), alertaram para a desindustrialização que acontece no país.
A subcomissão que analisa e proporá medidas para regulamentar a aquisição de terras brasileiras por estrangeiros deverá votar o parecer do relator, deputado Beto Faro (PT-PA), nesta quarta-feira (28), em reunião marcada para as 9h, no plenário 6 da...
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, anunciou hoje (27) a parlamentares da Frente de Combate à Corrupção que enviará ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura de inquérito para apurar a relação do senador Demóstenes Torres (DEM-GO)...
O vice-líder do governo no Congresso Nacional, deputado Gilmar Machado (PT-MG), foi reconduzido à liderança do governo na Comissão Mista de Orçamento em 2012. A indicação do parlamentar foi oficializada pelo líder do governo no Congresso, senador José Pimentel...
O deputado Geraldo Simões (PT-BA) elogiou, em plenário, a decisão da presidenta Dilma Rousseff de prorrogar , por mais três meses, o decreto que reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre a chamada linha...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), encaminhou nesta terça-feira (27), à Presidência da Câmara, o nome de 11 parlamentares do partido para ocupar o cargo de vice-líderes da bancada.
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) registrou em plenário a realização nesta segunda-feira (26), em todo o País, de manifestações do Movimento Levante Popular da Juventude, que pede a implementação da Comissão da Verdade. “O que estes jovens fizeram...