A comissão especial instituída para oferecer um parecer ao projeto de lei ( PL 1610/96), que dispõe sobre o aproveitamento de minérios em áreas indígenas, quer a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para debater a questão...
O deputado Miriquinho Batista ( PT-PA) enviou Indicação ao Executivo, pela qual sugere realização de convênio entre os ministérios do Turismo e do Esporte e entidades de taxistas com o objetivo de engajar esses profissionais no esforço de divulgação...
Em sessão conturbada, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (21), a proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00) que transfere ao Congresso Nacional o poder de autorizar a demarcação de reservas indígenas, territórios quilombolas...
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) registrou, em plenário, a aprovação pelo Senado do projeto de lei de sua autoria que institui o dia 17 de outubro como Dia Nacional da Música Popular Brasileira.
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara aprovou nesta quarta-feira (21), requerimento do deputado Sibá Machado (PT-AC), que prevê a realização de audiência pública para discutir o projeto de lei (PL 5534/09), do deputado José...
Em solenidade do Senado e da Câmara dos Deputados, foi celebrado, nesta quarta-feira (21), o Dia Internacional da Síndrome de Down. Durante o evento, realizado no Salão Negro, foram homenageadas pessoas, organismos e instituições que promovem e realizam ações...
Especialistas e pesquisadores brasileiros, argentinos, mexicanos, portugueses e norte-americanos debatem de hoje (21) até sexta-feira (23) os rumos da comunicação pública.
A comissão especial da Reforma Política da Câmara continua a debater nesta quarta-feira (21), o relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS).
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou nesta quarta-feira que o governo federal vai lançar um programa para implementar a Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em 2010 e regulamentada ano passado.
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou nesta quarta-feira (21) requerimento do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que prevê a realização de audiência pública para acompanhar o cumprimento da Resolução 259/2011 da Agência Nacional de Saúde Suplementar...