O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (14) a medida provisória (MP 550/11), que cria uma linha de crédito para compra de produtos de tecnologia assistiva destinados às pessoas com deficiência.
A comissão especial que debateu a Reforma Política na Câmara iniciou nesta quarta-feira (14), o processo de votação do relatório final dos trabalhos do colegiado. Vários membros da comissão discursaram sobre a proposta. Apesar dos apelos do relator, deputado...
A comissão especial que trata de atos lesivos contra a administração pública reuniu-se nesta quarta-feira (14), para a apresentação do parecer do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) ao projeto de lei (PL 6826/10), do Executivo, que estabelece medidas de combate...
Os deputados Emiliano José (PT-BA) e Sibá Machado (PT-AC) apresentaram requerimento de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia e Informática da Câmara, para discutir o projeto de lei (PL 5534/2009), que veda a transmissão de lutas marciais...
O deputado conseguiu a retirada de pauta do projeto de lei (PL 84/99) – Lei Azeredo, conhecido nas redes sociais como “AI-5 Digital”, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
O novo ministro do Desenvolvimento Agrário, deputado Pepe Vargas, assumiu a pasta nesta quarta-feira (14) com o compromisso de fortalecer a reforma agrária e buscar superar a pobreza extrema do meio rural. “Sonhamos com um Brasil rural plenamente desenvolvido,...
O Dia Nacional de Luta Contra as Barragens, comemorado nesta quarta-feira (14), contou com o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Atingidos por Barragens e outras Fontes de Energia. Os deputados Domingos Dutra (PT-MA) e Padre João (PT-MG)...
O Ministério da Educação vai mudar as regras do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). O anúncio foi feito pelo ministro Aloizio Mercadante, durante a sua participação em audiência pública hoje (14), na Comissão de Educação e...
A valorização do professor e o cumprimento do piso salarial da categoria por todos os estados e municípios foram defendidos nesta quarta-feira (14) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. “A primeira forma de valorizarmos o professor hoje é...
Nós, brasileiros, passamos por muitas mudanças em nossas vidas nos últimos anos, sobretudo desde a promulgação da Constituição de 1988, quando surgiu efetivamente a figura do cidadão brasileiro. Antes, existia apenas uma figura institucional difusa, regida por leis autoritárias...