O plenário da Câmara deverá apreciar no dia 28 de fevereiro, logo após o período de Carnaval, o projeto de lei (PL 1992/07), do Executivo, que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), inicialmente prevista...
Com o tema “no carnaval rola de tudo, só não rola sem camisinha”, a campanha deste ano, desenvolvida pelo Ministério da Saúde, chama atenção para a prevenção da Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis.
O líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), o Presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate a Corrupção, deputado Francisco Praciano (PT-AM), e a deputada Erika Kokay (PT-DF), elogiaram a aprovação da constitucionalidade da Lei da Ficha...
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS)destacou, em plenário, que a Câmara dos Deputados é referência para os demais Parlamentos e os órgãos da Administração Pública, no que diz respeito à transparência e o acesso à informação. Ele citou programas como...
O deputado Newton Lima (PT-SP), que integra o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara, deve concluir em abril o relatório do estudo de Inovação Tecnológica, Propriedade Intelectual e Patentes. O anúncio foi feito na abertura dos...
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), decidiu nesta quinta-feira sobre a questão de ordem apresentada pelo PSD para participar da escolha de presidentes de comissões permanentes da Casa.
Tramita na Câmara projeto de lei (PL 3060/11), da Comissão de Seguridade Social e Família, que regulamenta a emissão de receituário agronômico para a venda de agrotóxicos.
Deputado pelo estado de Rondônia, Padre Ton (PT) afirmou, ao participar do programa Tema Livre, na Rádio PT, que vai intensificar as ações voltadas para os direitos humanos, com ênfase na defesa dos povos índigenas.
O deputado Vicentinho (PT-SP) defendeu em plenário a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 231/95) que trata da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) ocupou a Tribuna nesta semana para homenagear Carolina de Jesus, autora do livro “Quarto de Despejo”, traduzido em 13 idiomas nos últimos 35 anos.