Os micro e pequenos empresários passam a contar, a partir de 2012, com uma importante ferramenta para dinamizar suas atividades. Trata-se do novo Supersimples, sancionado em novembro pela presidenta Dilma Rousseff, depois de ser aprovado pelo Congresso Nacional.
O Ministério da Saúde abriu cadastro para voluntários que queiram se inscrever na Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS). Os interessados poderão ser convocados para atuar em situações emergenciais, que envolvam, por exemplo, desastres naturais e calamidades...
O Projeto de Lei 1934/11, do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), cria uma nova modalidade de contrato entre os setores público e privado – o Termo de Parceria Social.
Proposta do deputado Taumaturgo Lima (PT-AC) condiciona a construção de qualquer depósito intermediário ou final de rejeitos radioativos à prévia aprovação popular, por meio de plebiscito.
Tramita na Câmara projeto de lei (PL 2384/11) da deputada Fátima Bezerra (PT-RN) que trata da gestão democrática nas escolas públicas. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394/96) e aguarda parecer...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou o Cadastro de Empregadores flagrados explorando mão de obra análoga à escrava no país. A “Lista Suja” de 2011 tem 52 inclusões e passa a conter 294 infratores, entre pessoas físicas...
A Reforma Política – que, segundo anúncio do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), será uma das prioridades para 2012 – também receberá atenção especial da bancada feminina da Casa. Um dos principais pontos defendidos pelas deputadas é...