Daily Archives: 03/01/2012

By | 03/01/2012

Petistas defenderão desenvolvimento sustentável e combate à pobreza na Rio + 20

O Brasil participará em 2012 da Rio+20 – a Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – com o desafio de mostrar ao mundo a viabilidade de promover um crescimento sustentável aliado a uma agenda social:

By | 03/01/2012

Mulheres ocupam espaços de poder e lutam por garantia de direitos

O ano de 2011 foi literalmente das mulheres. Além da posse da primeira presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, aumentou a participação feminina no primeiro escalão, com dez ministras, que representam quase 28% dos ministérios.

By | 03/01/2012

PL prevê adicional de insalubridade para trabalhadores de museus

  Tramita na Câmara projeto de lei (PL 2361/11) do deputado Carlinhos Almeida (PT-SP) que prevê pagamento de adicional de insalubridade a profissionais que trabalham em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória.

By | 03/01/2012

Projeto de Eudes Xavier institui recolhimento retroativo à Previdência

O deputado Eudes Xavier (PT-CE) apresentou, em 2011, projeto de lei (PL 2146/11) que estabelece o recolhimento retroativo de contribuições à Previdência Social. A proposta aguarda parecer na Comissão de Seguridade Social e Família.

By | 03/01/2012

Salário mínimo acumula aumento real de 65,96% em dez anos

A política de valorização do salário mínimo levou a um aumento real de 65,96% em dez anos, beneficiando diretamente cerca de 48 milhões de pessoas que têm sua renda vinculada ao valor do piso nacional.

By | 03/01/2012

Parecer sobre ampliação dos direitos de empregadas domésticas deve ser apresentado em fevereiro

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), relatora da Comissão Especial sobre a Igualdade de Direitos Trabalhistas da Câmara, deve apresentar o parecer à PEC 478/10 no final de fevereiro.