O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator da Subcomissão Especial de Crimes e Penas, apresentará seu parecer no início do próximo ano. Ele antecipou que vai propor um projeto de reforma da legislação penal que incentive a aplicação de penas...
O aumento do salário mínimo – de R$ 545 para R$ 622 – que passa a vigorar em janeiro de 2012 foi comemorado pelo deputado Vicentinho (PT-SP), relator do PL 12.382/11, do Executivo, que fixou o valor do salário...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), defendeu em artigo publicado nesta semana, no jornal O Globo, uma reforma política ampla, que assegure o financiamento público das campanhas eleitorais.
Seis cidades do Paraná – Campo do Tenente, Piên, Piraquara, Tijucas do Sul, Pitanga e Wenceslau Braz – vão receber R$ 1.034.475,00 do Ministério do Esporte em 2012.
Numa iniciativa do deputado Miriquinho Batista (PT-PA) a Comissão da Amazônia realiza no próximo ano, um seminário sobre o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC) e o Plano de Ação Federal para a Zona Costeiro (PAF-ZC).
A iniciativa do governo da presidenta Dilma Rousseff de instituir um cadastro nacional e auxílio financeiro – de até R$ 50 – às gestantes de risco assistidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pré-natal e parto foi elogiada...