O Congresso Nacional instituiu nesta semana uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar situações de violência contra a mulher no Brasil.
A Câmara criou Comissão Especial para dar parecer ao projeto de lei (PL 7663/10), que trata sobre alterações na Lei 11.343/06, do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas. O objetivo da mudança é tornar obrigatória a classificação das drogas...
O deputado José Airton (PT-CE) elogiou em plenário a aprovação do relatório final da Comissão Especial sobre Prevenção a Catástrofes Climáticas, aprovado na última semana.
O relator da comissão especial que analisa o projeto de novo Código de Processo Civil (PL 8046/10), deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), fez nesta semana um balanço dos trabalhos do colegiado.
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) criticou, em plenário, a não renovação do contrato entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) e a ONG Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA).