A Comissão de Educação e Cultura da Câmara vai realizar, no dia 15, às 9h, audiência pública para discutir formas de combate ao bullying e à violência nas escolas. No mesmo dia, a partir das 15h30, na Assembleia Legislativa...
O deputado Ronaldo Zulke (PT-RS) apresentou projeto de lei (PL 2829/11) que institui crédito presumido em favor das empresas estaduais e municipais de abastecimento de água e de saneamento básico, correspondente ao valor dos investimentos realizados na prestação desses...
O deputado Cláudio Puty (PT-PA) comunicou, em plenário, representação protocolada na segunda-feira (12), no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por um grupo de advogados paraenses contra o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil...
O controle de armas e munições no Brasil foi tema de audiência pública realizada nesta terça-feira (13), na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. Segundo o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que sugeriu o debate,...
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado João Paulo Cunha (PT-SP), lançou nesta terça-feira (13) no colegiado o chamado sistema de pauta eletrônica, que permite o acesso a informações por meio de terminal...
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), assinou nesta terça-feira (13) ato de criação da comissão especial para analisar as PEC’s 52/11 e 10/11, que criam o Programa de Metas e Prioridades para os governos federal, estaduais e...
A presidenta da República Dilma Rousseff negou ontem (12) as notícias veiculadas em diversos veículos de comunicação do país sobre uma possível extinção da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) na reforma ministerial prevista para acontecer em janeiro.
A comissão especial da Lei Geral da Copa (PL 2330/11) pode votar hoje o parecer do relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP).
O Ministério da Cultura apresenta nesta terça-feira (13), em Brasília, as metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) que pretende implementar até 2020.
O deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), relator geral da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Código de Processo Civil (CPC), recebeu na segunda-feira (12), do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cesar Peluso, as...