O deputado Marco Maia (PT-RS) acatou questão de ordem do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) e anulou a eleição do órgão que levou novamente à sua presidência o deputado Sérgio Brito (PSD-BA).
Diversos petistas, entre parlamentares, ex-deputados e militantes de direitos humanos, classificaram a sanção do projeto (PL 7376/10) que cria a Comissão da Verdade como um marco histórico na luta democrática do Brasil. O projeto foi sancionado nesta sexta-feira (18)...
O PT nacional realiza no próximo dia 25 de novembro, sexta-feira, em São Paulo, o seminário: Por um Novo Marco Regulatório para as Comunicações. Participarão como palestrantes o jornalista e escritor, Fernando Morais; o jornalista e sociólogo, Venício Lima...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou nesta semana proposta que regulamenta a profissão de catador de materiais recicláveis e reciclador de papel.
O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) cobrou nesta quinta-feira (17), na Câmara, urgência na aprovação do projeto de lei (PL 8.035/2010), que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) e tramita na Casa desde dezembro do ano passado. O PNE...
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados vai realizar na terça-feira (22), audiência pública para discutir as políticas públicas da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura (MinC).
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, em solenidade realizada nesta sexta-feira (18), no Palácio do Planalto, os projetos de lei que criam a Comissão Nacional da Verdade e a Lei do Acesso à Informação, que regula o acesso às informações...
Numa iniciativa dos deputados Erika Kokay (PT-DF), Nelson Pellegrino (PT-BA), Ricardo Berzoini (PT-SP) e Sibá Machado (PT-AC) a Câmara realiza sessão solene nesta segunda-feira (21), às 10h, em homenagem aos 150 anos da Caixa Econômica Federal. Combate à Violência...
A Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas será relançada nesta terça-feira ( 22), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, com o desafio de colocar em votação o Estatuto dos Povos Indígenas, matéria que aguarda aprovação do Congresso...
O deputado federal Emiliano José (PT-SP) destacou, em discurso pronunciado na tribuna nesta semana, os avanços que o Brasil passou a ter com as políticas afirmativas adotadas desde 2003, com o ex-presidente Lula e agora com Dilma Rousseff.