A manchete do jornal Folha de São Paulo desta quarta-feira (16) trata do descumprimento da lei (11.738/08) que instituiu o Piso Nacional dos Professores. O jornal confirma denúncias que vêm sendo feitas há tempos por deputados do PT, sobre...
A comissão especial que analisou a proposta de emenda à Constituição (PEC 61/2011), queprorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015, cumpriu hoje (16) os ritos regimentais necessários para a votação da proposta,...
A pedido do presidente da comissão especial da Reforma Política, deputado Almeida Lima (PMDB-SE), foi adiada a votação do parecer final sobre a reforma, elaborado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS).
A manchete do jornal Folha de São Paulo desta quarta-feira (16) trata do descumprimento da lei (11.738/08) que instituiu o Piso Nacional dos Professores. O jornal confirma denúncias que veem sendo feitas há tempos por deputados do PT, sobre...
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul se reúne nesta quinta-feira (17) com uma delegação de parlamentares uruguaios para discutir proposta de mudanças no Regimento Interno do Parlasul. As mudanças envolvem, por exemplo, a definição dos quóruns para abertura...
O deputado Jesus Rodrigues (PT-PI) apresentou projeto de lei na Câmara que visa prestar assistência financeira ao profissional vazanteiro, regulamentando a profissão, de forma a viabilizar e compatibilizar seu exercício com a proteção ao meio ambiente.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pediu nesta quarta-feira ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a criação de uma comissão especial para analisar projeto de lei aprovado no Senado
O deputado Newton Lima (PT-SP) ganhou um importante aliado na defesa do projeto de lei (PL 393/2011), de sua autoria, que pede o fim da censura às biografias: o escritor Fernando Morais. O apoio do biógrafo foi manifestado durante...
O deputado Domingos Dutra (PT-MA), presidente da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo, fará mobilização no Congresso e na imprensa pela aprovação da PEC 438/01 que penaliza a prática do trabalho escravo no país.
O deputado Miriquinho Batista (PT-PA) participou de audiência na última quinta-feira (10), com o Secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, que lhe informou que apresentará dentro de alguns dias o programa de revalidação dos...