A comissão especial que debate a Lei Geral da Copa (PL 2330/11), de iniciativa do Executivo, recebe nesta terça-feira (8), o secretário-geral da Federação Internacional de Futebol (FIFA)
O deputado Pedro Eugênio (PT-PE), relator do projeto de lei (PL 6.722/2010), que cria o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), ouvirá os setores representativos da sociedade e do governo nesta terça-feira (8), durante um seminário na...
O Congresso Nacional realiza sessão solene na próxima quarta-feira (9), às 10h, em homenagem aos 70 anos do Ministério da Aeronáutica e da Força Aérea Brasileira (FAB). A sessão será realizada no plenário da Câmara dos Deputados. Gizele Benitz
O coordenador da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar no Congresso Nacional, deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) participa de hoje até quinta-feira (10) da 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, no Centro de Convenções de Salvador (BA). Fonteles foi...
A senadora Ângela Portela ( PT- RR) convida para audiência pública para debater os direitos das mulheres nos programas e ações consignados na proposta do Plano Plurianual – Quadriênio 2012/2015 e na proposta do Orçamento Geral da União para...
Toda criança e adolescente tem o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigos corporais ou tratamento cruel e degradante. Isso é o que pretende um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, chegado...
Representantes de cerca de 60 municípios do Rio Grande do Norte manifestaram apoio à proposta de emenda popular inserida na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012.
Nesta segunda-feira (7), ocorre na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, a Marcha Nacional em Defesa dos Direitos Quilombolas.
O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) divulgou nota à imprensa contestando matéria publicada no jornal “O Estado de São Paulo”, no dia 4 de novembro, afirmando que projeto que prevê anistia para deputados cassados, estava na pauta de votação...