A presidenta da República, Dilma Rousseff, reuniu-se nesta segunda-feira (7) com os líderes partidários para discutir sobre a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC 61/11), do Executivo, que prorroga o prazo da Desvinculação das Receitas da União...
O deputado Sibá Machado (PT-AC) defendeu em plenário a indicação pelos líderes partidários dos integrantes da comissão especial que vai analisar o PL 2177/11, que institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. “Esse projeto, assinado pela ampla...
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), presidente da Comissão de Educação da Câmara, fez hoje (7), em plenário, um apelo para que a comissão especial do Plano Nacional de Educação (PNE) reúna-se “o mais rápido possível” para votar o relatório...
Em discurso na tribuna nesta segunda-feira (7), o deputado João Paulo Lima (PT-PE) abordou a crise financeira que afeta a Europa e os EUA e, citando o sociólogo estadunidense Immanuel Wallerstein
A Comissão Mista de Orçamento aprecia nesta terça-feira (8) o parecer preliminar do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), ao Orçamento Geral da União para 2012. Em reunião marcada para as 14h30, no plenário 2
Por ocasião do Dia Nacional de Luta pela Regularização Fundiária celebrado nesta segunda-feira (7), cerca de dois mil quilombolas estão em Brasília para reivindicar do governo federal a aceleração dos processos de reconhecimento e titulação dos seus territórios.
Tramita na Câmara o projeto de lei (PL 1517/11), do deputado Newton Lima (PT-SP), que proíbe motos, motonetas e outros ciclomotores de transitar entre a calçada e os veículos ou entre veículos de faixas adjacentes, o chamado corredor.
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) reúne-se nesta terça-feira (8), às 16h, com os líderes partidários para discutir a pauta de votação. O encontro será no gabinete da Presidência. Gizele Benitz
Em mais uma audiência pública, a comissão especial da Câmara destinada a emitir parecer sobre o novo Código de Processo Civil (CPC), promove novo debate nesta quarta-feira (9), às 14h30, desta vez sobre o tema “Processo de Execução”. A...
A Câmara instala nesta terça-feira (8), às 12h, a comissão especial destinada a efetuar estudos e apresentar propostas com relação ao projeto de lei (PL 4378/1998), que regula as relações jurídicas entre a agroindústria e o produtor rural integrado....