A Comissão Mista de Orçamentos tem 13 projetos de lei na pauta de reuniões desta terça-feira (1). Entre eles, o PL 29/11, que institui o Plano Plurianual (PPA 2012-2015), e o PL 28/11, que estima a receita e fixa...
Parlamentares da bancada do PT ocuparam a Tribuna nesta segunda-feira (31) para manifestar solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que iniciou hoje tratamento de quimioterapia para combater o câncer na laringe.
O plenário da Câmara poderá votar em sessão extraordinária nesta terça-feira (1º), às 9h, duas propostas definidas pelos líderes partidários em reunião, nesta segunda-feira (31), com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). O PL 2412/07 trata da negociação...
Uma comissão especial da Câmara vai analisar o projeto de lei (PLS 448/11), do senador Wellington Dias (PT-PI), já aprovado no Senado, e que altera as regras para a divisão dos royalties e da participação especial pela exploração de...
O deputado Artur Bruno (PT-CE) destacou, em pronunciamento no plenário da Câmara nesta segunda-feira (31), o projeto do Plano Nacional de Educação (PNE), que deverá ser votado na comissão especial na próxima semana.
Diversos parlamentares petistas divulgaram notas de solidariedade ao ex-presidente Lula, que teve diagnosticado um câncer na laringe e iniciou o tratamento quimioterápico nesta segunda-feira (31). “Diante da notícia que surpreende o povo brasileiro, quero manifestar minha solidariedade ao presidente...
Será instalada nesta terça-feira (1º), às 10h, comissão especial criada para dar parecer ao projeto de lei (PL 1610/1996), do Senado Federal, que trata da exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas. Participam do colegiado como...
A equipe que fará o tratamento do câncer ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê que as sessões de quimioterapia e radioterapia devem terminar em fevereiro de 2012.
Após notícias da suspensão de convênios firmados entre o Governo Federal e Organizações Não Governamentais (ONGs), devido a denúncias de mau uso do dinheiro público, o deputado Valmir Assunção (PT-BA)
O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) anunciou, em plenário, que as centrais sindicais CUT e CTB estão mobilizando seus sindicatos para apresentar, ao Congresso Nacional, um conjunto de princípios e conceitos que vão estabelecer os limites para evitar “a terceirização...