Em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, realizada nesta quarta-feira (26), parlamentares e convidados manifestaram preocupação quanto à possibilidade de a ação judicial
Inicialmente prevista para ir a voto hoje, no plenário da Câmara, foi adiada para o próximo dia 8 de novembro, a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 61/11), do Executivo
O relator da Reforma Política na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), apresentou nesta quarta-feira (26), o relatório final dos trabalhos da Comissão Especial que durante mais de seis meses debateu o tema. Em busca de uma maioria que permita...
Em audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, realizada nesta quarta-feira (26), o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que negocia com os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal a isenção de ICMS sobre os...
A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (26) o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec). O programa prevê investimentos de R$ 24 bilhões até 2014 para gerar 8 milhões de vagas em cursos de...
A presidenta da República, Dilma Rousseff, presidiu nesta quarta-feira (26), na Base Aérea de Brasília, a cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Aeronáutico, a maior comenda concedida pela Força Aérea Brasileira (FAB) a militares e civis em reconhecimento...
O deputado Jesus Rodrigues (PT-PI) anunciou que apresentará uma emenda ao projeto que altera as regras da divisão dos royalties e da participação especial pela exploração de petróleo (PLS 448/11), aprovado recentemente pelo Senado.
O deputado Weliton Prado (PT-MG) registrou em plenário a passagem do Dia do Metroviário, 26 de outubro. “Cumprimento todos os metroviários e deixo nossa esperança de dias melhores, em defesa de mais metrôs e ferrovias públicas. E vamos fazer...
O deputado Geraldo Simões (PT-BA) defendeu em plenário a realização de um estudo sobre os impactos da agricultura familiar na economia brasileira. “Seria uma forma de conhecermos o papel que a agricultura tem desempenhado para sustentar o crescimento do...
Um acordo de líderes garantiu hoje a aprovação de vários créditos adicionais pelo Congresso Nacional, entre eles o que libera R$ 593 milhões em créditos suplementares ao Ministério da Saúde. Os recursos, lembrou o deputado Geraldo Simões (PT-BA)