Daily Archives: 20/10/2011

By | 20/10/2011

Relatório preliminar destina R$ 2,2 bi para emendas de iniciativa popular

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), relator-geral da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012, apresentou nesta quinta-feira (20) seu relatório preliminar na Comissão Mista de Orçamento (CMO), que traz como novidade a destinação de cerca de R$ 2,2 bilhões para...

By | 20/10/2011

Erika kokay sugere grupo de trabalho para acompanhar impactos sociais de grandes obras

A partir de iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal realizou audiência pública, nesta quinta-feira (20), para debater os impactos sociais de grandes obras de infraestrutura.

By | 20/10/2011

Petistas elogiam queda na taxa de juros anunciada pelo BC

Vários deputados petistas elogiaram a segunda redução consecutiva na taxa básica de juros (Selic) neste ano, anunciada ontem (19), pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC). Em decisão unânime, os juros baixaram de 12% para 11,5%.

By | 20/10/2011

Adiada a votação do veto à regra de divisão de royalties do petróleo

A pedido do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), concordou em adiar a votação do veto presidencial à nova regra sobre divisão de royalties do petróleo, prevista para a próxima quarta-feira (26),...

By | 20/10/2011

Projeto que regulamenta profissão de cabeleireiro é aprovado na Câmara

O projeto de lei (PL 446/07) de autoria do deputado Domingos Dutra (PT-MA) foi aprovado esta semana, na forma de substitutivo do deputado Arnaldo Farias de Sá (PTB-SP), na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara...

By | 20/10/2011

Marco Maia diz que vai cumprir acordo de líderes na votação dos royalties

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta quinta-feira (20) que vai negociar com os partidos celeridade para a votação na Câmara da nova distribuição dos royalties de petróleo. Em acordo firmado pelos líderes, o texto aprovado pelo...

By | 20/10/2011

Garantia de direitos para trabalhadores domésticos é consenso na Câmara

Especialistas, dirigentes de entidades feministas, das trabalhadoras domésticas e de mulheres negras defenderam nesta quarta-feira (19), na Câmara, a igualdade entre os direitos de trabalhadores urbanos e rurais com os dos trabalhadores domésticos.

By | 20/10/2011

Comissão de Educação aprova várias proposições sugeridas pelo PT

Os candidatos que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas, ou cuja renda familiar não ultrapasse dois salários mínimos, terão gratuidade na inscrição em vestibulares para ingresso em instituições federais de educação superior.

By | 20/10/2011

Conferência de mulheres do DF acontece em Brasília

A Conferência Distrital de Políticas para as Mulheres do Distrito Federal acontece nos dias 21, 22 e 23 de outubro de 2011, no Museu da República Honestino Guimarães.

By | 20/10/2011

Paulo Pimenta assume presidência de Frente em Defesa do Diploma de Jornalismo

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) assumiu o cargo de presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma de Jornalismo no Congresso Nacional. A transmissão de cargo ocorreu em reunião, nesta quarta-feira (19), na Câmara.