Daily Archives: 19/10/2011

By | 19/10/2011

Gilmar Machado recebe homenagem da Aeronáutica

A Aeronáutica Brasileira vai homenagear o deputado Gilmar Machado (PT-MG), vice-líder do Governo no Congresso Nacional, com a Ordem do Mérito Aeronáutico, na próxima quarta-feira (26), às 10 h, na Base Aérea de Brasília.

By | 19/10/2011

Líder do PT defende ministro e rebate oposição por acusar sem provas

O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), rechaçou hoje os ataques que a oposição tem feito contra o ministro dos Esportes, Orlando Silva (PC do B), acusado de cometer supostas irregularidades.

By | 19/10/2011

Newton Lima preside comissão que discutirá Lei de Responsabilidade Educacional

Foi instalada nesta quarta (19) a comissão especial da Câmara que vai discutir a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06). O deputado Newton Lima (PT-SP) foi escolhido presidente do colegiado.

By | 19/10/2011

Comissão aprova propostas de deputados do PT

A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou nesta quarta-feira (19), propostas dos deputados Ângelo Vanhoni (PT-PR) e Eudes Xavier (PT-CE). O Projeto de Lei (PL 4977/09) de autoria de Vanhoni, em parceria com o deputado José Aníbal (PSDB-SP) propõe...

By | 19/10/2011

Biffi comemora aprovação do Pronatec no Senado

O deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS) destacou na manhã desta quarta-feira, (19), durante os trabalhos da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, a aprovação, sem alteração, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego...

By | 19/10/2011

Deputados e ministro debatem jornada integral no ensino fundamental

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) participou de reunião técnica no Ministério da Educação na terça-feira para debater o projeto de lei (PL 7650/06), que trata da jornada em tempo integral no ensino fundamental.

By | 19/10/2011

Assis quer consumidor isento de multas geradas por greves

O deputado Assis Carvalho (PT-PI) cobrou da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), que tome medidas no sentido de que as instituições bancárias se abstenham da cobrança de juros moratórios e multa por atraso no pagamento de faturas, boletos e...

By | 19/10/2011

Comissão Mista de Orçamento aprova relatório de receita

A Comissão Mista de Orçamento aprovou há pouco o relatório da receita para 2012, apresentado pelo senador Acyr Gurgacz (PDT-RO). O parecer estima um acréscimo de receita de R$ 26,1 bilhões no próximo ano.

By | 19/10/2011

Edson Santos debate royalties do petróleo na Rádio PT

O deputado Edson Santos (PT-RJ) é o entrevistado do programa Tema Livre, da Rádio PT. Ele discorre sobre a distribuição de royalties do petróleo entre os Estados e os entes federados, projeto em debate no Congresso Nacional.  

By | 19/10/2011

Odair apresenta parecer favorável à prorrogação da DRU até 2015

O deputado Odair Cunha (PT-MG), relator da comissão especial que discute a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), apresentou na noite desta terça-feira (18) parecer favorável ao texto original da proposta de emenda à Constituição (PEC 61/11),...