O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) promete apresentar nesta terça-feira (18) seu parecer sobre a divisão dos royalties e das participações especiais do petróleo entre municípios, estados e União. À véspera de concluir seu relatório, o senador recebeu mais...
A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 61/2011), do Executivo, sobre a vigência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2015 marcou para esta terça-feira (18), após a Ordem do Dia do plenário,...
A comissão especial que analisa o projeto de lei (PL 2330/11) que trata das medidas relativas à organização da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014, vai se reunir nesta terça-feira (18). Na pauta...
O deputado Miriquinho Batista (PT-PA) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL nº 1.623/11), que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do prazo de validade dos produtos ou serviços colocados em promoção.
O coordenador da Frente Parlamentar de Combate à Segurança Alimentar e Nutricional da Câmara, deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), afirmou nesta segunda-feira (17), que o combate à fome no mundo avançou, mas ainda existem desafios a serem superados. Segundo o...
Mulheres representantes de várias entidades, ONG`s e movimentos sociais vão discutir a Proteção Social do Trabalho das Mulheres e os projetos que estão tramitando no Congresso Nacional sobre esse tema. O encontro acontece nesta terça-feira (18), às 14 h,...
O deputado Sibá Machado (PT-AC) quer mais celeridade na apreciação do projeto de lei (PL 2177/11) que institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. A matéria será analisada por uma comissão especial e a expectativa é que...
A Diretora da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Laís Abramo, realiza palestra para a bancada feminina da Câmara nesta terça-feira (18) sobre “Trabalho Decente e o impacto sobre as mulheres”. O evento acontece às 18h, no plenário 3.
O plenário da Câmara retoma as votações esta semana com a expectativa de apreciar as medidas provisórias (MPs) com prazo de tramitação vencido e que têm prioridade de votação. Estão marcadas sessões ordinárias na terça (18) e quarta-feira (19),...
A mídia regional nos estados brasileiros não é imparcial e age de forma partidarizada. Esta é uma das principais conclusões da pesquisa “Sistemas de Integridade nos Estados Brasileiros”, realizada pelo Centro de Estudos de Opinião Pública (Cesop), da Universidade...