O deputado Chico D’Angelo (PT-RJ) apresentou um projeto de lei na Câmara (PL 2105/2011) para proibir a propaganda de produtos derivados de bebidas alcoólicas e, também, de medicamentos com o objetivo de não induzir hábitos de consumo.
Com 216 assinaturas válidas, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) conseguiu na terça-feira (11) publicar o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 93/2011 que extingue a lei delegada, artifício criado pela constituinte de 1988 para dar, aos executivos, o poder de...
O deputado Taumaturgo Lima (PT-AC) apresentou um projeto de lei na Câmara (PL 2494/2011) que torna obrigatória a criação de pontos de coleta para recolhimento de resíduos de medicamentos nos condomínios residenciais, resorts, hotéis e pousadas.
O deputado Domingos Dutra (PT-MA) defendeu em plenário a utilização de mão-de-obra carcerária nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que vem sendo implementado pelo governo federal em todo o País.