Na manhã da próxima segunda-feira (17) terá início o 5º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos. O evento, promovido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, reunirá participantes de todo o continente para debate de assuntos...
Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados nesta sexta (14), o deputado Amauri Teixeira (PT-BA) destacou o incentivo do Ministério da Saúde aos municípios para que instalem salas de estabilização, por meio do programa Saúde Toda Hora. As...
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) vai entregar, na próxima quarta-feira (19), o relatório preliminar do Plano Plurianual Mais Brasil (PPA 2012-2015), após a conclusão do ciclo de audiências públicas que tem ocorrido em todas as regiões do País.
Por iniciativa da deputada Marina Sant’Anna (PT-GO) será realizada reunião de audiência pública na próxima quarta-feira (19), às 11 h, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. O debate será em comemoração à 8ª...
O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara realiza na segunda-feira (17), em Campinas (SP), o segundo encontro do ciclo de debates “A Legislação Patentária e o Futuro da Inovação no Brasil”, com o tema “O Olhar...
O plenário da Câmara retoma as votações nesta semana com a expectativa de apreciar as medidas provisórias (MPs) com prazo de tramitação vencido e que têm prioridade de votação. Estão marcadas sessões ordinárias na terça (18) e quarta-feira (19),...
A Comissão Especial da Câmara que analisa o projeto de lei (PL 2330/11), conhecido como Lei Geral da Copa, tem reunião marcada para a próxima terça-feira (18).
Em discurso na tribuna da Câmara, o deputado Fernando Ferro (PT-PE) analisou esta semana a carga tributária brasileira e criticou a sonegação fiscal, estimada em R$ 200 bilhões anuais, segundo o Instituto de Estudos Tributários do Brasil.
O deputado Emiliano José (PT-BA) foi um dos escolhidos para integrar duas importantes Comissões Especiais na Câmara: a que trata do PL 7420/06, que dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua...
O deputado Emiliano José (PT-BA) foi um dos escolhidos para integrar duas importantes Comissões Especiais na Câmara: a que trata do PL 7420/06, que dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua...