O deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), relator-geral do projeto do novo Código do Processo Civil (PL 8046/10), apresentou nesta terça-feira (5), aos juristas que participaram da audiência pública convocada para debater a questão, sugestões para compor o novo código....
Foi reinstalada nesta quarta-feira (5), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Diploma de Jornalismo. O objetivo principal da frente é garantir a aprovação das propostas de emendas à Constituição (PECs 33/09 e 386/09) que...
Foi instalada nesta quarta-feira (5) a comissão especial para analisar o projeto de lei (PL 6826/10), do Executivo, que responsabiliza administrativa e civilmente as pessoas jurídicas que praticarem atos lesivos contra a administração pública.
No ciclo de debates “A Legislação de Patentes e o Futuro da Inovação no Brasil”, organizado pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica (CAEAT), foram ouvidos os representantes das quatro empresas que mais registram patentes no Brasil nesta...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) a medida provisória (MP 539/11), que institui a cobrança de IOF sobre operações de contratos de derivativos vinculados à taxa de câmbio do dólar
O relator da Reforma Política da Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), leu nesta quarta-feira (5) a síntese do relatório final sobre os trabalhos da Comissão Especial que analisou o tema. Por falta de acordo entre os partidos, a votação...
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) se pronunciou na tribuna da Câmara para defender o caminho da negociação como “o mais correto” para resolver a repetição dos royalties e das participações especiais da exploração do petróleo. O petista disse ser...
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o requerimento do deputado Pedro Eugênio (PT-PE) para a realização de seminário que discutirá os últimos detalhes do Programa Nacional de Fomento e Incentivo...
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura esteve reunida nesta quarta-feira (5), com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para tratar de demandas ligadas à promoção e valorização da cultura no âmbito educacional.
A deputada Luci Choinacki (PT-SC) apresentou requerimento na Comissão de Turismo da Câmara para realização de uma audiência pública para discutir projeto de lei, de sua autoria, que propõe o ano de 2013 como o Ano Nacional do Esporte...