O deputado Waldenor Pereira (PT-BA) apresentou projeto de lei (PL 2331/11) que destina 10% das vagas nos Institutos Federais de Educação Profissional e Tecnológica a estudantes oriundos da agricultura familiar. A ideia, de acordo com o petista, é qualificar...
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta quinta-feira (29), que a decisão sobre a distribuição dos royalties do petróleo brasileiro sairá na próxima semana, com a votação do PLS 448/11, do senador Wellington Dias...
A Lei da Ficha Limpa completou um ano. Ato na Câmara comemorou a data nesta quinta-feira (29), no auditório Nereu Ramos. Para o deputado Francisco Praciano (PT-AM), “a Lei é o retrato do clamor da opinião pública, que foi...
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara realizou nesta quinta-feira (29), audiência pública para discutir o projeto de lei (PL 7447/10), do deputado Luiz Alberto (PT-BA), que estabelece diretrizes para o desenvolvimento sustentável de povos e comunidades tradicionais no...
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) manifestou em plenário contra a derrubada do veto do Presidente Lula à lei que procurou, “de forma injusta e inconstitucional”, redistribuir royalties da exploração de petróleo, afetando as finanças do Estado do Rio de...
O deputado Domingos Dutra (PT-MA) entregou nesta quarta-feira (28) o substitutivo aos projetos de lei que tratam do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quinta-feira (29) em Gdansk, na Polônia, o prêmio Lech Walesa, criado em 2008 pela fundação do ex-presidente polonês para reconhecer personalidades destacadas por seu respaldo à liberdade, democracia e cooperação...
Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter reconhecido – desde maio deste ano – a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar, a decisão não tem sido seguida de modo uniforme no país.
O deputado Rui Costa (PT-BA) defende o financiamento público e exclusivo de campanha, tema em pauta na reforma política, em entrevista especial à Rádio PT, da Liderança.
Dez mil famílias, que têm no plantio do tabaco seu sustento, nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Sergipe, Alagoas, Paraíba e Bahia, terão oportunidade iniciar nova atividade rural.